Fórum 1 - Teoria Geral do Direito Constitucional
QUESTÃO: Diferencie ativismo judicial e a judicialização e indique as causas da judicialização da política no contexto atual. Por fim, responda: seria a judicialização da política um desequilíbrio entre os poderes?
Soluções para a tarefa
Resposta:
Judicialização decorre da própria CF/88, depois da intensificação dos movimentos sociais do uso mais intensivo do poder judiciário para garantia de direitos diferentes do ativismo judicial.O ativismo judicial seria uma distorção do emprego do exercício da função jurisdicional para além daquilo que existe no ordenamento jurídico. Foram as causas da judicialização da política a redemocratização pela concepção de um constitucionalismo dirigente, por um modelo de Estado Social, e pelo aumento da litigiosidade. Seria sim, responsável pelo desequilíbrio, tais como orçamentários e efetivos, pondo em análise ao desempenho técnico exercido pelos três poderes. Como consegue pela excessiva atividade atípica realizada poderá sobrepor o direito individual sobre o coletivo.