Question

Fornecer saneamento básico, é dever do governo ou do cidadão?

Manter as redes de esgoto, é dever do cidadão ou do governo?

Na ausência de rede de esgoto realizar construção de fossa de uso doméstico para escoamento de água poluída, fezes e urina, é dever do cidadão ou do governo?


(esta na matéria de ciências, mas não encontro o bglh kk)​

Answer 1

Resposta:

O Saneamento Básico como responsabilidade da União, do Estado e dos Municípios. RESUMO: A Constituição Federal de 1988 estabeleceu como direitos fundamentais a saúde, a moradia digna e o meio ambiente equilibrado, implicando na necessidade de implementação de políticas públicas de saneamento básico