Direito, perguntado por melissaramos13, 1 ano atrás

Forjar a gravidez é crime?, e pega quanto tempo de prisão?

Soluções para a tarefa

Respondido por consuelochaves
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Depende. Se houve obtençao de vantagem para si ou para outrem , é estelionato, tipificado no art. 171 do CP. A pena é de reclusão, de 1 a 5 anos e multa. Lembrando que a aplicação da pena considera as condições agravantes ou atenuantes, comuns a qq crime.  
Respondido por jonasadiel
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Depende da finalidade. Se você agir de má fé e tentar enganar servidores públicos, empresas particulares ou a administração pública em geral ( autarquias, empresas públicas, etc.), para obter vantagens pecuniárias ou não, sim. É crime. Mas se for para qualquer outra coisa na sua vida, que não vá prejudicar outras pessoas de qualquer forma, sinta-se à vontade. ;) 
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