Foram características da Lei 8.672/93, popularmente chamada de “Lei Zico”: a. Previa a obrigatoriedade do passe no Futebol, garantindo o direito dos Clubes de preservar seus jogadores em longo prazo. b. A tentativa de massificação do Esporte em nível nacional. c. A Lei se torna sugestiva, depois grande pressão sofrida por opositores, em especial, deputados vinculados a grandes clubes de Futebol. d. Ampliava o desenvolvimento de Políticas Públicas para o desenvolvimento do Esporte em nível nacional. e. A obrigatoriedade dos Clubes de Futebol se tornarem Empresa
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Resposta:
c. A Lei se torna sugestiva, depois grande pressão sofrida por opositores, em especial, deputados vinculados a grandes clubes de Futebol.
Explicação:
Entretanto, tal proposta recebeu uma
série de críticas e conquistou vários opositores, principalmente, da bancada de deputados que representavam os interesses
dos Clubes de Futebol.
Com forte pressão desse grupo, Zico não resistiu no cargo. E, ainda, o Projeto
de Lei passou por algumas modificações antes de ser aprovado na Câmara, em que
se tornou uma Lei sugestiva e não impositiva para os Clubes.
A alternativa correta sobre a características da Lei Zico (8.672/93) é a letra "c": a Lei se torna sugestiva, depois grande pressão sofrida por opositores, em especial, deputados vinculados a grandes clubes de Futebol.
Para descobrir a resposta, precisamos analisar os pontos princípais do seu conteúdo e da tramitação da proposta.
A Lei Zico
Popularmente chamada de “Lei Zico”, a Lei nº 8.672 de 1993 foi objeto de muitas modificações enquanto tramitava.
As dicussões e alterações decorreram da pressão de clubes e dirigentes que não queriam a continuidade do "passe" (o projeto apresentava o fim desta regra da Lei do Passe) e da faculdade do clubes em mudarem o modelo empresarial, podendo se tornarem empresas (a obrigatoriedade só veio com a Lei Pelé).
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