História, perguntado por ramonvieirae, 11 meses atrás

fontes históricas da constituição de 1891

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Respondido por danihroyale
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Resposta:

O fim do Poder Moderador, restando apenas Executivo, Legislativo e Judiciário;

O afastamento entre Estado e Igreja Católica;

O Estado passaria a emitir certidões de óbito, nascimento, casamento;

O ensino seria obrigatório, laico e gratuito;

As demais religiões também teriam liberdade de culto;

Garantia do voto universal para o cidadão alfabetizado;

Fim do Senado vitalício;

A criação do Poder Legislativo bicameral, assim como do Poder Legislativo nos Estados

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