Fontes do Direito significam nascentes e mananciais, ou seja, de onde nasce e surge o Direito. Segundo a doutrina, a classificação de fonte do Direito
pode ser entre materiais e formais. Seguindo esse raciocínio, leia as afirmações e assinale a alternativa correta.
I - A fonte material do Direito corresponde às formas documentais em que se exterioriza o Direito, por meio de leis, regulamentos, jurisprudências, dentre outras.
II - As fontes materiais são o complexo de fatores que ocasionam o surgimento de normas, envolvendo fatores ou fenômenos sociais, econômicos, morais e religiosos.
III - As fontes formais são os meios em que o direito aparece, nos diversos sistemas jurídicos, sendo por intermédio da doutrina, costume, analogia, dentre outras.
IV - As fontes materiais são divididas entre próprias, quando possuem natureza jurídica de fontes, com a finalidade de servir o direito e as impróprias são aquelas que assumem a função excepcionalmente de fontes, como método de interpretação.
ALTERNATIVAS
Somente as afirmativas I e II estão corretas.
Somente as afirmativas II e III estão corretas.
Somente as afirmativas I, II e IV estão corretas.
Somente as afirmativas I, III e IV estão corretas.
Todas as afirmativas estão corretas.
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Somente as afirmativas II e III estão corretas.
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Resposta: Somente as afirmativas I e II estão corretas.
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