Fontes do direito é uma expressão utilizada no meio jurídico para se referir aos componentes utilizados no processo de composição do direito, enquanto conjunto sistematizado de normas, com um sentido e lógica próprios, disciplinador da realidade social de um estado. Em outras palavras, fontes são as origens do direito, a matéria-prima da qual nasce o direito. Diante deste contexto, associe os itens, utilizando o código a seguir: I- Jurisprudência. II- Costume. III- Equidade. IV- Analogia. ( ) São regras sociais que resultaram de uma prática reiterada, por uma sociedade ou cultura específica, que de forma generalizada e prolongada se apresentam como uma convicção de obrigatoriedade. ( ) Conjunto de decisões dos tribunais, ou a orientação que resulta de um conjunto de decisões judiciais proferidas num mesmo sentido sobre uma dada matéria ou de uma instância superior, é reconhecida como fonte do direito. ( ) Quando um fato não foi regulado de modo direto ou específico em lei deve ser julgado pelo juiz e este vai buscar a solução em uma lei prevista para uma hipótese distinta, mas semelhante ao caso não regulamentado. ( ) O juiz valoriza mais a razão (observando sempre a boa-fé) do que a própria regra de Direito, ressaltando o que for justo e razoável. Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: a) III - IV - II - I. b) I - II - III - IV. c) II - I - IV - III. d) IV - III - I - II.
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Resposta:
II - I - IV - III.
Explicação:
Livro pag 20-21
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