Question

fontes do direito do trabalho resumo? me ajudeeem e ganhem um abraço!

Answer 1

fontes materiais do direito do trabalho

As Fontes materiais se relacionam a um momento pré-jurídico, onde fatores sociais, econômicos etc, influenciam na efetivação de normas jurídicas. Em outras palavras, fontes materiais são fatores que influenciam na criação e alteração das normas jurídicas.

fontes formais do direito do trabalho

As Fontes formais se enquadram em sua exteriorização na ordem jurídica, na forma de Constituição, emenda à Constituição, etc. Assim, fontes formais são “os mecanismos exteriores e estilizados pelos quais as normas ingressam, instauram-se e cristalizam-se na ordem jurídica”.

fontes heterônomas do direito do trabalho

Fontes heterônomas se enquadram como leis, decretos, são normas elaboradas pelo Estado, sem participação direta dos destinatários da mesma em sua produção.

fontes autônomas do direito do trabalho

Fontes autônomas são elaboradas pelos próprios destinatários, que regulamentam suas condições de trabalho, diretamente ou por meio de sindicatos. Este é o caso das negociações coletivas de trabalho.
Tais negociações têm validade jurídica e são elaboradas pelos empregadores e empregados com a participação dos sindicatos.