Question

Fonte é o lugar de onde se origina algo ou de onde se expressa alguma coisa. No campo do Direito, existem as fontes materiais, criadoras das normas, e as fontes formais, veículos de expressão do conteúdo das normas. Como regra, o direito é criado pela União, pelos Estados ou pelos Municípios, resguardadas as competências legislativas de cada um. A partir do exposto e considerando os estudos sobre fontes do direito é correto afirmar que:

Answer 1

Dentre as fontes do direito está o costume, correspondendo à alternativa 4: o emprego da fila, por ordem de chegada para qualquer atendimento ou entrada em determinados eventos, é um exemplo de costume, que por sua vez é uma fonte do direito originária do comportamento repetido e assimilado pela sociedade.

Fontes do direito

As fontes do direito estão relacionadas com o processo de produção das normas jurídicas. Nesse sentido, pode-se dizer que são meios pelos quais se produz o Direito no ordenamento jurídico.

Existem fontes formais e não formais, que podem ser identificadas da seguinte maneira:

• Formais: leis, analogia, costumes, princípios...

• Não formais: jurisprudência, doutrina...

O costume como fonte do direito

O costume é uma fonte formal do direito e consiste na prática socialmente aceita e replicada de determinado ato, como a fila, cujos praticantes tem a convicção da sua necessidade.

Restante da questão

• Alternativa 1: A Constituição Federal de 1988, editada pelo Poder Legislativo, é um exemplo de jurisprudência, fonte do direito que objetiva ditar as regras de conduta para o convívio em sociedade.
• Alternativa 2: Uma pessoa violou a ordem da fila, e as demais pessoas que ali estavam se sentiram lesadas e, resolveram com base na jurisprudência, ingressar com uma ação contra a pessoa que violou a fila.
• Alternativa 3: As teorias do Direito elaboradas pelo Poder Legislativo, se configuram como um exemplo de costume, uma vez que os juristas têm o hábito de utilizarem tais teorias para facilitar o emprego de determinada lei ao caso concreto.
• Alternativa 4: O emprego da fila, por ordem de chegada para qualquer atendimento ou entrada em determinados eventos, é um exemplo de costume, que por sua vez é uma fonte do direito originária do comportamento repetido e assimilado pela sociedade.
• Alternativa 5: A obediência ao emprego da fila, por ordem de chegada para qualquer atendimento ou entrada em determinados eventos, é um exemplo de doutrina, que por sua vez é uma fonte do direito originária do comportamento repetido e assimilado pela sociedade.

Continue estudando sobre fontes do direito em: brainly.com.br/tarefa/20622142

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