Fonte do Direito é de onde provêm o direito, a origem, nascente, motivação, a causa das várias manifestações do direito. Nas palavras de Miguel Reale (2003), Fontes do Direito podem ser definidas como processos ou meios em virtude dos quais as regras jurídicas se positivam com legítima força obrigatória. (REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2003).
Podemos dividir as fontes do direito empresarial em:
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Alternativas:
• a)
Fontes materiais e fontes informais;
• b)
Fontes primárias ou diretas;
• c)
Fontes subsidiárias ou indiretas;
• d)
Normas empresariais e usos e costumes comerciais.
• e)
Normas primárias e usos e costumes comerciais.
Soluções para a tarefa
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3
Resposta:
D
Explicação:
As fontes formais secundárias ou indiretas são os usos e costumes, além nas normas de direito civil, principalmente as que tratam das obrigações e negócios jurídicos.
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2
Resposta:
Explicação:
D
Corrigido pelo AVA
Perguntas interessantes
2)e) Morosidade.
3)b) Livre concorrência.
4) e) São ambas empresariais, pois Marina exerce profissão de natureza científica, mas visando ao lucro e constituindo elemento de empresa, enquanto Fábio exerce atividade econômica organizada, para a produção e circulação de bens;