Question

“Foi na França que surgiu a primeira lei sobre guarda compartilhada. O termo “guarda” apesar de substituído pelo termo “autoridade parental” ainda possuía o mesmo significado, só foi realçada, na denominação, a autoridade competente aos pais. Neste país, caso o casal se separe, a guarda é exercida por um dos pais, possibilitando ao outro o direito de visitas, ou compartilhada, por ambos.

A guarda compartilhada nos Estados Unidos foi amplamente aceita devido á série de benefícios que ela propõe, como autoestima, melhor adaptação, melhor desenvolvimento, etc. Entende-se que com esse novo modelo de guarda obriga os pais a se entenderem melhor, inclusive é proporcionado aospais em alguns Estados americanos programas de educação que os ajudam a enfrentar esse novo sistema.

Em Portugal é usada a denominação de “guarda conjunta”, mas também possui o mesmo significado. Os tribunais portugueses já utilizavam mesmo antes de existir uma legislação específica, que só foi efetivada em 1999 no Código Civil de Portugal. Na cidade de Lisboa existe uma instituição chamada “Associação Pais Para Sempre” que tem como finalidade assegurar às crianças e seus pais o contato entre eles e o restante da família.

Na Alemanha, até 1992 vigorava a lei de que a guarda era estipulada com base na escolha do filho, predominando, assim, a guarda unilateral. Porém, tal lei foi julgada inconstitucional pela Corte Institucional, considerando que o Estado estava interferindo na relação parental, mesmo os pais sendo capazes e estando dispostos à guarda conjunta.

A legislação argentina tem como regra a guarda compartilhada, sendo destinado ao pai e a mãe a responsabilidade conjunta, sendo casados ou não.

Já no Canadá este modelo de guarda só é deferido caso seja a opção dos pais, apesar de os juízes os orientarem que a compartilhada é mais benéfica para todos. A única exceção quanto à preferência deste modelo é quando há um pedido conjunto das partes, pois não há fundamento em insistir para um pai colaborar na guarda quando ele não tem interesse.” (Disponível em: http://www.ibdfam.org.br/_img/artigos/Guarda%20compartilhada%2006_06_2012.pdf Acesso em: 10/08/2018).



No que tange a guarda, complete as lacunas da sentença a seguir:



Quando ____________ acordo entre a mãe e o pai quanto à guarda do filho, encontrando-se ________________ aptos a exercer o poder familiar, será aplicada a guarda compartilhada, salvo se um dos genitores declarar ao magistrado que _____________ a guarda do menor.



Assinale a alternativa que completa as lacunas corretamente:
Escolha uma:
a. não houver/ ambos os genitores/ não deseja. Correto
b. não houver/ os avós/ não deseja.
c. houver/ ambos os genitores/ não deseja.
d. não houver/ ambas as famílias dos genitores/ deseja.
e. houver/ ambas as famílias dos genitores/ não deseja.

correta letra A

Answer 1

No caso podemos afirmar que a resposta certa é a letra a, qual seja: a. não houver/ ambos os genitores/ não deseja.

Isso porque o texto do enunciado da questão trata sobre as diversas perspectivas relacionadas a guarda compartilhada.

Importante notar que a ideias sobre a mesma surgiram ainda na França no contexto do fim da revolução francesa.

Assim, no Brasil tal fator foi implementada como forma de atender aos interesses do menor.

espero ter ajudado!

Answer 2

Resposta:

d. não houver/ ambos os genitores/ não deseja.

Explicação: