Foi D. Pedro I que em proclamou a independência do Brasil. Nosso hino nacional tem inicio aclamando esse momento. Para governar o novo e nascente país, foi preciso a criação de uma constituição, a primeira do Brasil foi feita no governo de D. Pedro I em 1824. Entrou para a história como a constituição da mandioca. Ela tem uma característica interessante, um quarto poder chamado de poder moderador. Explique com suas palavras qual era a função desse quarto poder.
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Resposta:
O poder moderador basicamente servia para averiguar as decisões dos poderes legislativo, judiciário e executivo, garantindo um equilíbrio entre esses poderes. Porém, o poder moderador cabia apenas ao imperador, que, portanto, poderia tomar decisões a seu favor através desse poder.
Explicação:
A principal função do poder moderador era "harmonizar" os outros três poderes (judiciário, legislativo e executivo) e "vigiar a constituição", como está descrito na Constituição Imperial de 1824, em seu artigo 98: “O Poder Moderador é a chave de toda a organização política e é delegado privativamente ao imperador, como chefe supremo da nação e seu primeiro representante, para que incessantemente vele sobre a manutenção da independência, equilíbrio e harmonia dos demais poderes políticos.”. O poder moderador estava totalmente nas mãos do imperador, que tinha o direito de nomear cargos, supervisiona-los e coordena-los. Os liberais reprovavam a influencia do imperador sobre os outros poderes, enquanto os conservadores entendiam que o Poder Moderador garantia a identificação da soberania do Estado brasileiro com a figura pessoal do monarca.