Question

Fiscais da Vigilância Sanitária (Visa) interditaram, nessa tarde, a Panificadora (x), por funcionar em condições precárias de higiene. Durante a vistoria, os fiscais notificaram produtos vencidos, mal acondicionados e sem rótulo, além disso havia mofo, teias de aranhas em toda a estrutura física onde é feita a manipulação dos alimentos e fezes de ratos e insetos em alimentos prontos para serem vendidos. O responsável pelo estabelecimento foi levado para a Delegacia do Consumidor. A padaria (y) e (z) também foram inspecionadas pelos ficais. A padaria (y) teve apenas a área de produção das refeições interditada. Já a padaria (z) não apresentou irregularidades. Os estabelecimentos autuados deverão responder a processos, que pode resultar em multa, cujo valor varia de R$ 50 a R$ 500 mil.

Assinale a alternativa correta dos tipos de medidas utilizadas pelos fiscais da VISA.

Escolha uma:
a. Medidas administrativas e medidas protetivas.
b. Medidas preventivas e medidas administrativas.
c. Medidas preventivas e medidas protetivas.
d. Medidas protetivas e medidas preventivas.
e. Medidas de risco e medidas higiênico-sanitárias.

Answer 1

A alternativa B) é a correta.

As medidas utilizadas pelos fiscais da VISA foram medidas preventivas e medidas administrativas.

As medidas preventivas visam impedir que algo ocorra, como a intoxicação de alguma pessoa, e foi isso que foi feito, a interdição de uma panificadora que estava em condições precárias.

As medidas administrativas foram as multas aplicadas, é um modo de fazer o empreendedor se atentar as normas e segui-las.

Espero ter ajudado!