Question

Firmino está exercendo, desde o último mês, o direito de habitação sobre um imóvel situado na capital paulista, de propriedade de Venâncio, seu tio. Na vizinhança, ouviu muitos comentários sobre seus direitos na qualidade de habitador do imóvel, mas não está certo sobre quais destes tem fundamento legal e quais são percepções equivocadas dos vizinhos.
Ajude Firmino a identificar qual dentre as afirmações dos vizinhos, a seguir dispostas, está correta:
Escolha uma:
a. A habitação pode ser gratuita ou onerosa, pelo que Venâncio pode cobrar um valor pela ocupação de Firmino.
b. Se Venâncio colocar outra pessoa para habitar o imóvel, Firmino pode deixar o local e exigir que esta lhe pague o aluguel da sua quota-parte.
c. O direito de habitação pode ser concedido a mais de uma pessoa, ou seja, Venâncio pode autorizar que outra pessoa habite o mesmo imóvel que Firmino.
d. O direito de habitação é perpétuo, pelo que Firmino pode permanecer no imóvel até o seu falecimento e este direito transfere-se aos seus herdeiros.
e. Firmino tem direito a todos os frutos decorrentes do imóvel, podendo consumir as verduras da horta, alugar o bem a terceiro, dentre outras possibilidades.



Alternativa correta desta questão. Desde já Agradeço.

Answer 1

Reposta. Letra C - O direito de habitação pode ser concedido a mais de uma pessoa, ou seja, Venâncio pode autorizar que outra pessoa habite o mesmo imóvel que Firmino. 

Answer 2

Olá,

Ao analisarmos o caso onde o indivíduo está quase excedendo seu direito habitação sobre um imóvel situado na capital paulista, podemos afirmar que o direito de habitação, caso Venâncio assim o desejar, poderá ser concedido a outra pessoa, de maneira a acrescentar.

Ou seja, em poucas palavras, é possível que o direito de habitação seja concedido a mais de uma pessoa e, desse modo, Venâncio poderá conceder tal direito a outra pessoa, além de Firmino.

Letra C, sem sombra de dúvidas!

Abraços!