Direito, perguntado por queisesilva25, 1 ano atrás

Filha de mãe suíça e de pai brasileiro, nascida na França, onde o pai estava a serviço do Brasil, é a) francesa. b) brasileira naturalizado. c) suíça. d) brasileira nato. e) apátrida.

Soluções para a tarefa

Respondido por GabrielLisboa1
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brasileira natuaralizado

Respondido por maarigibson
1

A criança é brasileira nata (alternativa correta é a D).

De acordo com o art. 12, I, d da Constituição Federal, são brasileiros natos os filhos de brasileiros, nascidos no estrangeiro, desde que estejam a serviço do governo do Brasil. As regras para brasileiros naturalizados ou naturais estão na legislação, e servem para delimitar os casos de nacionalidade brasileira.

Não é possível a distinção entre brasileiros natos e naturalizados, somente nos casos que estão expressamente previstos na Constituição Federal, como é o caso de alguns cargos públicos.

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