Question

fichamento sobre acordão julgado principal e acessórios me ajudem por favor​

Answer 1

Resposta:

O fichamento sobre decisão colegiada (famoso acórdão), reduz grandes textos a pequenos documentos de consulta rápida.

Basicamente é uma forma de gerar rápido entendimento dos pontos chaves da decisão e o sobre o que ela versa.

O principal tem existência autônoma, mas o acessório não.

Explicação:

Elementos de identificação:

▪ Classe processual, número, relatoria, data de  julgamento, partes, publicação (fonte).

▪ Elementos de decisão: ementa, fatos relevantes, dispositivos jurídicos debatidos, precedentes invocados, decisão e fundamento, dispositivo (o que foidecidido?)

▪ Elementos acidentais: voto vencido – fundamento, argumentos, dispositivo.