Question

Fica o cargo apenas do poder publico proteger o patrimonio cultural brasileiro?

Answer 1

De acordo com a Constituição Federal do Brasil de 1988, o poder público, com a colaboração da comunidade, deverá proteger o patrimônio cultural brasileiro.

O patrimônio cultural brasileiro na Constituição Federal

De acordo com a Constituição Federal do Brasil de 1988, são considerados como patrimônio cultural brasileiro os bens

• de natureza material e imaterial;
• tomados individualmente ou em conjunto;
• portadores de referência à identidade, ação e memória dos diferentes grupos que formam a sociedade brasileira.

Serão responsáveis por sua proteção, o Poder Público, com a colaboração da comunidade, e o protegerão por meio de ações como:

• Inventários
• Registros
• Vigilância
• Tombamento
• Desapropriação

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