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De acordo com Macêdo Oliveira (2003) "a obrigação tributária (surgida em virtude do fato gerador) vincula
dois sujeitos (credor = Estado e devedor = contribuinte). incumbindo ao segundo dar dinheiro (principal) ao
primeiro, por força de uma norma legal instituidora do tributo.
A empresa XWB Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda já possui suas atividades em andamento desde
novembro de 2017. A empresa deve cumprir com suas obrigações tributárias que podem ser chamadas de
principal ou acessória conforme a exigência da legislação vigente.
Segundo o Código Tributário Nacional, qual é a diferença entre obrigação principal e obrigação acessória?
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Resposta:
letra E leia a resposta em baixo
Explicação:
A obrigação principal é devida pelo contribuinte, ao passo que a obrigação acessória e imposta e compete ao responsável tributário.
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