Question

FGV – OAB 2013.3 – adaptada) José, brasileiro, casado no regime de separação de bens, professor universitário e plenamente capaz para os atos da vida civil, desapareceu de seu domicílio, estando em local incerto e não sabido, não havendo indícios ou notícias das razões de seu desaparecimento, não existindo, também, outorga de poderes a nenhum mandatário, nem feitura de testamento. Vera (esposa) e Cássia (maior e capaz, filha de José e de Vera) pretendem a declaração de sua morte presumida, ajuizando ação pertinente diante do juízo competente. Considerando as regras concernentes ao instituto jurídico da morte presumida com declaração de ausência, indique V para as afirmações verdadeiras ou F para as falsas. ( ) Ausente é a pessoa que desaparece de seu domicilio sem dar notícia de seu paradeiro e sem deixar um representante ou procurador para administrar-lhe os bens. ( ) Na fase de curadoria dos bens do ausente, diante da ausência de representante ou mandatário, o juiz nomeará como sua curadora legitima Cássia, pois apenas na falta de descendentes, tal curadoria caberá ao cônjuge supérstite, casado no regime de separação absoluta de bens. ( ) Na fase de sucessão provisória, mesmo que comprovada a qualidade de herdeiras de Vera e Cássia, estas, para imitirem na posse dos bens do ausente, terão que dar garantias da restituição deles, mediante penhores ou hipotecas equivalentes aos quinhões respectivos. ( ) Na fase de sucessão definitiva, regressando José dentro dos dez anos seguintes à abertura da sucessão definitiva, terá ele direito aos bens ainda existentes, no estado em se encontrarem, mas não aos bens que foram comprados com a venda dos bens que lhe pertenciam. ( ) Quanto ao casamento de José e Vera, o Código Civil atual reconhece efeitos pessoais e não apenas patrimoniais ao instituto de ausência, possibilitando que a sociedade conjugal seja dissolvida como decorrência da morte presumida do ausente. Agora assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de indicações, de cima para baixo. Alternativas: a) F – F – F – F – F. b) V – F – F – V – F. c) V – F – V – V – V. d) F – V – V – V – V. e) V – V – V – V – V

Answer 1

Resposta:b) V – F – F – V – F ou b) V – F – F – V – F

uma dessas alternativas mais não tenho certeza

Explicação:

Answer 2

Resposta:

b) V – F – F – V – F.

Explicação:

Corrigido pelo AVA.