Question

(FGV – OAB 2013.3 – adaptada) José, brasileiro, casado no regime de separação de bens, professor universitário e plenamente capaz para os atos da vida civil, desapareceu de seu domicílio, estando em local incerto e não sabido, não havendo indícios ou notícias das razões de seu desaparecimento, não existindo, também, outorga de poderes a nenhum mandatário, nem feitura de testamento. Vera (esposa) e Cássia (maior e capaz, filha de José e de Vera) pretendem a declaração de sua morte presumida, ajuizando ação pertinente diante do juízo competente. Considerando as regras concernentes ao instituto jurídico da morte presumida com declaração de ausência, indique V para as afirmações verdadeiras ou F para as falsas. ( ) Ausente é a pessoa que desaparece de seu domicilio sem dar notícia de seu paradeiro e sem deixar um representante ou procurador para administrar-lhe os bens. ( ) Na fase de curadoria dos bens do ausente, diante da ausência de representante ou mandatário, o juiz nomeará como sua curadora legitima Cássia, pois apenas na falta de descendentes, tal curadoria caberá ao cônjuge supérstite, casado no regime de separação absoluta de bens. ( ) Na fase de sucessão provisória, mesmo que comprovada a qualidade de herdeiras de Vera e Cássia, estas, para imitirem na posse dos bens do ausente, terão que dar garantias da restituição deles, mediante penhores ou hipotecas equivalentes aos quinhões respectivos. ( ) Na fase de sucessão definitiva, regressando José dentro dos dez anos seguintes à abertura da sucessão definitiva, terá ele direito aos bens ainda existentes, no estado em se encontrarem, mas não aos bens que foram comprados com a venda dos bens que lhe pertenciam. ( ) Quanto ao casamento de José e Vera, o Código Civil atual reconhece efeitos pessoais e não apenas patrimoniais ao instituto de ausência, possibilitando que a sociedade conjugal seja dissolvida como decorrência da morte presumida do ausente.

Answer 1

Olha salvo dispositivo  contrário  a sequencia correta é:
questão que fala do ausente é todo aquele sai sem deixar noticia, do seu domicilio sem deixar procurador essa é VERDADEIRA.
as demais são FALSAS
Elas parecem até verdadeira mas detalhes como colocar a filha como curador pois  o cônjuge só pode se não houver descentes, isso a torna falsa pois o conjunge é a primeira opção nas sucessões.  A que fala se o ausente volta não terá direito no bens adquiridos através das trocas de seus bens FALSA ele terá direito em tudo que sobrar da forma que se encontrar ; e do casamento não tem nada haver com o desaparecimento pois são ações diferentes, onde ela terá que pedir a separação, mesmo se presumir a morte do ausente ela continua  casada; Outra coisa elas não precisam dar garantia para ser curador pois no ART 30 paragrafo 2º diz que elas não precisam pois  ás primeira na sucessões.