Question

Felizberto Contente é funcionário da empresa Sapatos Alto Calçados Ltda, exercendo a função de costureiro, conforme acontece comumente, no período que antecede o Natal, a necessidade de produção aumenta consideravelmente. O encarregado de linha de Felizberto pede que o mesmo faça 4 horas extras diárias, a fim de evitar a contratação de funcionários temporários. Diante do exposto é correto afirmar que:
ALTERNATIVAS
O procedimento está correto, pois devemos dar prioridade aos funcionários que já trabalham conosco poderem incrementar sua renda.
É incorreto, pois é vedado pelas legislações vigentes que o funcionário faça uma jornada de trabalho diária maior que 10 horas.
Conforme estudado, essa prática é legal, pois o período de Natal é um prazo sazonal e podem ser acrescentadas essas horas na jornada do funcionário.
O procedimento é legal, desde que Felizberto assine um termo de concordância com tal prática, excluindo a responsabilidade da empresa.

Answer 1

De acordo com o Art59 da CLT, o limite para trabalho em horas extraordinárias não pode exceder à duas horas. Portanto acho que a resposta seria É incorreto, pois é vedado pelas legislações vigentes que o funcionário faça uma jornada de trabalho diária maior que 10 horas. LETRA B