Question

Felisberto requereu auxílio doença junto ao Posto do INSS de sua região. Foi periciado e o requerimento negado pelo perito, Dr. Josivaldo Pereira.

Extremamente abalado face à negativa, Felisberto enviou e-mail para o perito com o seguinte teor:  "O Dr. é um incompetente que não devia ser chamado de doutor. Além de tudo, deve ser louco. Não incluiu em seu relatório que eu faço uso de medicamentos há dois anos e não tenho condições de trabalhar, pois os remédios que tomo causam muitos efeitos colaterais. Aposto que não deve saber disso, pois é um burr* sem coração. A psiquiatra que me atende deveria trabalhar no seu lugar, pois ela sim tem conhecimento e coração. Você tem sorte que eu não tenha acesso a uma dinamite. Você não respeita as pessoas. Me taxou como um vagabundo aproveitador, mas eu trabalho desde os 10 anos de idade. Não consigo mais trabalhar e nem sustentar minha família e graças a você passaremos fome, seu maldit*!". Duas semanas após tal fato, Felisberto enviou novo e-mail ao perito pedindo desculpas.  

Os e-mails foram encaminhados ao Ministério Público, que entendeu por denunciar Felisberto pela prática dos crimes de desacato e ameaça em concurso material (art. 331 c/c 147 e 69 do CP). Segundo o MP, os xingamentos proferidos por Felisberto (“incompetente”, “louc*”, “bur*o sem coração”) configuraram o crime de desacato. Por outro lado, entendeu o Promotor que a frase “você tem sorte que eu não tenho acesso a uma dinamite” configurou crime de ameaça.  

O magistrado de 1º grau recebeu a denúncia oferecida contra Felisberto. Ele acaba de ser citado do teor da inicial e procurou você para defender seus interesses na ação penal. Como advogado de Felisberto, elabore a peça diferente de habeas corpus abordando todas as possíveis teses de defesa. 

Answer 1

No caso temos que a peça cabível é uma resposta a acusação com prazo de 10 dias a ser enviada para a vara competente.

O caso do crime de ameça bem como o de desacato podem ser refutadas tendo em vista o grande stress emocional que o senhor Felisberto estava passando.

Importante notar que el tomar remédios controlados que causam efeitos colaterais e esse efeitos podem desencadear problemas emocionais como a fúria ou raiva contra terceiros.

Assim, o réu pode ser considerado como não passível de sofrer sanções.

espero ter ajudado!