Question

Felipe é grande agricultor do ramo da cafeicultura, assim
sendo, foi procurado por Marcela, que é empresária do ramo de
cafeterias, através de ligação telefônica, e esta fez uma encomenda de
100 sacas de café para Marcelo, cada saca foi vendida pelo preço de R$
400,00 cada, que foram quitadas à vista, logo após a assinatura do
contrato, para serem entregues em 03 meses contados da data da
encomenda, considerando-se que, estes grãos seriam comercializados
nas lojas de Marcela. Contudo, 05 dias antes da época da colheita dos
grãos, sendo 10 dias antes da entrega e escolha da espécie de café pela
compradora, uma geada muito severa destruiu toda a plantação de café.
Desta forma, ao questionar a Felipe sobre o atraso da entrega e, ao ser
informada do ocorrido, Marcela, exigiu a entregas das sacas de café por
Felipe, que lhe informou que não poderia cumprir com o avençado, bem
como, também disse que não poderia lhe devolver o dinheiro pago pelos
grãos, tendo em vista, que já gastou tais valores. Assim sendo, Marcela
procura você, advogado especializado neste ramo do direito, para lhe dar
uma solução para o caso em tela. Neste sentido, 1. Informe à Marcela,
sobre os seus direitos no caso em comento, assim, como, sobre os
direitos e deveres de Felipe. 2. Informe de que tipo de obrigação o caso
em comento se trata, 3. Esclareça se Felipe se exime do cumprimento da
obrigação em razão do evento de força maior ocorrido. ​

Answer 1

Deve-se analisar o contrato feito, de forma a observar se tem alguma cláusula para esse tipo de acontecimento ou não.

Caso não tenha, Marcela tem todo o direito de acionar Felipe por meio da justiça para cobrar seus direitos enquanto consumidora.

Caso isso seja provado Felipe terá que devolver o valor pago por Marcela, além de estar sujeito a cobrança de danos morais.

Felipe só irá se eximir do cumprimento de sua obrigação se tiver alguma cláusula no contrato que cubra a questão desse acontecimento.

Bons estudos!