Direito, perguntado por jhenireichert, 1 ano atrás

(FCC/TJ-AP/2014 – Adaptada) Sobre o Estudo

de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), assinale a alternativa correta:

Escolha uma:
a. O RIMA refletirá as conclusões do estudo de impacto ambiental, devendo ser apresentado de
forma objetiva e adequada ao entendimento, em linguagem acessível e ilustrado por mapas, quadros,
gráficos e outras técnicas de comunicação visual que permitam ao público interessado identificar as
vantagens e desvantagens do projeto a ser implantado, bem como suas consequências ambientais.
b. O EIA deve contemplar as alternativas tecnológicas e de localização do projeto, mas não deve
necessariamente considerar a hipótese de não execução do projeto. Incorreto
c. A exigência, pelo Poder Público, do EIA/RIMA para empreendimentos causadores de significativo
impacto ambiental, não é obrigatória.
d. O EIA/RIMA é exigido no licenciamento de obra ou atividade potencialmente causadora de
qualquer impacto ambiental.
e. O EIA é a única modalidade de avaliação de impacto ambiental prevista no ordenamento jurídico
brasileiro.

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Respondido por danieleujacio
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ALTERNATIVA: A - O RIMA refletirá as conclusões do estudo de impacto ambiental, devendo ser apresentado de forma objetiva e adequada ao entendimento, em linguagem acessível e ilustrado por mapas, quadros,
gráficos e outras técnicas de comunicação visual que permitam ao público interessado identificar as vantagens e desvantagens do projeto a ser implantado, bem como suas consequências ambientais.
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