Question

(FCC, 2012) Considerando o disposto na consolidação das Leis do Trabalho, os sindicatos poderão celebrar Convencoes3ou Acordos Coletivos de Trabalho. Observando os dispositivos da CLT que trata do tema, é correto afirmar que:
A) independentemente de aprovação em Assembléia Geral
B) por deliberação de Assembléia Geral, especialmente convocada para esse fim, que será válida com o comparecimento e votação, em primeira convocação, 2/3 (dois terços) dos associados da entidade, se tratar de convenção, é dia interessados, no caso de Acordo e, em seguda convocação, de 1/3 (um terço) dos membros.
C) por deliberação de Assembléia Geral, especialmente convocada para esse fim, que será válida com o comparecimento e votação, em única convocação, de 1/8 (um oitavo) dos membros associados ou não.
D) independentemente de aprovação em Assembleia Geral quando houver autorização expressa de sua diretoria.
E) Na falta das federações ou confederações representativas das categorias econômicas ou profissionais.

Answer 1

Resposta:

B) por deliberação de Assembleia Geral, especialmente convocada para esse fim, que será válida com o comparecimento e votação, em primeira convocação, de 2/3 (dois terços) dos associados da entidade, se se tratar de Convenção, e dos interessados, no caso de Acordo e, em segunda convocação, de 1/3 (um terço) dos membros.