Fazer uma redação sobre a lei do trabalho imnfantil
Soluções para a tarefa
Resposta:
a Criança a partir dos 14 anos pode fazer estágio de jovem aprendiz de forma que não atrapalhe o seu estudo,o jovem pôde receber até um salário mínimo, menores de 14 anos e considerado trabalho infantil que é um crime
Explição:
Pelo artigo 403 da lei, é proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.
O parágrafo único do artigo estabelece que
"o trabalho do adolescente não poderá ser realizado em locais prejudiciais à sua formação, ao seu desenvolvimento fisico.
psíquico, moral e social e em horário e locais que não permitam a freqüência à
escola"
Já os artigos 428 e 432 dizem que, ao menor aprendiz, será garantido o salário mínimo e que a duração do trabalho do adolescente não excederá as seis horas