fazer uma pesquisa sobre os aspectos nacionais e internacionais das crenças.
Soluções para a tarefa
Resposta:
A religião é um dos fenômenos mais importantes entre aqueles pertencentes exclusivamente ao ser humano. Toda cultura ou civilização, sem exceção, desenvolveu um sistema religioso, fosse ele mais elementar, como as religiões dos povos nativos da América e da Oceania, fosse mais complexo, como as religiões abraâmicas (derivadas do patriarca Abraão) médio-orientais: Judaísmo, Cristianismo e Islamismo.
O presente trabalho consiste em analisar as medidas utilizadas pelo
Direito Internacional dos Direitos Humanos para a proteção do direito à liberdade
religiosa. Tal análise se deu, inicialmente, do estudo da origem e do conceito da
religião, e em seguida a liberdade religiosa: seu conceito, suas limitações, e as
liberdades contidas na mesma. Sendo elas: liberdade de consciência, liberdade de
crença, liberdade de culto e liberdade de organização religiosa. Após se buscou
demonstrar o contexto histórico que levou o reconhecimento da liberdade religiosa
como um direito humano. Posteriormente, foram apontados quais os documentos
internacionais foram criados visando a tutela da liberdade religiosa, e seus reflexos
na ordem jurídica dos Estados. Na sequência, se analisou a intolerância religiosa
como motivo para concessão de refúgios, bem como foram estudados conflitos e
os atos de terrorismo que têm por base a intolerância religiosa, e quais medidas o
Direito Internacional tem tomado nessas situações.