Question

fazer uma crítica sobre os direitos civis, sociais e políticos.

Answer 1

Os direitos civis são os direitos fundamentais à vida, à liverdade, à propriedade privada e à igualdade perante a lei. É o direito de ir e vir e de liberdade de expressão e pensamento. O direito de não ter sua casa e seus bens violados e o de ser julgado e encarcerado apenas pela autoridade civil estabelecida pela lei vigente e após processo legal. Os direitos políticos, garantem a participação do cidadão no governo. É o direito de eleger e de ser eleito. Realizar manofestações políticas e mesmo fundar partidos políticos. Os direitos civis não garantem os direitos políticos Até 1985 viviamos no Brasil uma ditadura militar, tinhamos diteitos civis, mas não havia direito político. Os direitos sociais são mais passíveis a interpretação. Eles incluem o direito à educação, à saúde e um salário justo.
Falar em direito social é relativamente fácil, mas quem produz a riqueza para garantie o direito social?
Qual é a função do Estado?
Temos duas interpretações:
Que cabe ao governo apenas garantir o direito civil permitindo assim à livre e justa concorrência, ou que sua função é mais ampla e ele deve controlar a economia de forma a gerir o crescimento econômico, a geração de emprego e o bem-estar social.
Controlando a economia ele nunca conseguirá ser justo, sendo um terremoto e assim beneficiando uns e prejudicando a outros.
Ainda outro problema aparece: o que é justiça? O conceito do termo justiça é aceito universalmente, já como se fazer justiça é o problema.
Para alguns a justiça acontece com a existência de uma instituição centralizadora que visa dividir toda riqueza igualmente entre os cidadãos.
Para outros ser justo é permitir a cada um receber exatamente aquilo que produziu estando ele livre para negociar esta riqueza com a riqueza produzida por outra pessoa.
Quando o Estado expropria através de impostos parte da riqueza produzida pelo capitalista e dá a outrem através de uma bolsa assistencialista ele não está descumprindo o direito civil? Ao retirar de um e dar a outro ele não viola o direito da propriedade privada?
A justificativa é que assim se garante o direito social redistribuindo a riqueza.
A atitude hobinhoodiana de retirar de quem produziu e dar a quem não produziu não é moralmente errada e fere os direitos civis?
Para alguns não, pois o direito social viria antes do direito civil.
Com os direitos civis plenamente assegurados os supostos direitos sociais não seriam inexistentes? Afinal sendo a concorrência igual entre todos cada tem exatamente o que produziu.
Mesmo que o Estado fosse um relógio suiço e tudo funcionasse perfeitamente ainda assim ele seria imoral, pois obriga o cidadão a “contribuir” para aquilo que ele não necessariamente deseja para si.
Como demonstrado acima à ausência do Estado é tecnicamente impossível, mas ele deveria se apequenar gradativamente e não se agigantar como tem acontecido.
Fazendo uso de mais uma analogia ele deveria ser semelhante a um pai criando um filho. No início o filho é totalmente dependente, mas paulatinamente o pai vai conduzindo sua independência até o momento que ele seja senhor de sua vida e assuma integralmente as consequências de suas ações.