Fazendo uma relação entre o caso Ellwanger e o caso do atentado aos chargistas da revista Charlie Hebdo na França, analise as afirmações que se seguem e marque a correta:
Apenas no caso Ellwanger, a liberdade de expressão se sobrepõe a todos os outros princípios constitucionais;
Apenas no caso da Charlie Hebdo, a liberdade de expressão se sobrepõe a todos os outros princípios constitucionais.
Não há hierarquia entre os princípios constitucionais relacionados a direitos fundamentais, mas há que se relativizar os princípios quando a liberdade de expressão se contrapõe à dignidade da pessoa humana;
Em qualquer caso, a liberdade de expressão se sobrepõe a todos os outros princípios constitucionais;
Nos dois casos, a liberdade de expressão se sobrepõe a todos os outros princípios constitucionais;
Soluções para a tarefa
A alternativa correta é “não há hierarquia entre os princípios constitucionais relacionados a direitos fundamentais, mas há que se relativizar os princípios quando a liberdade de expressão se contrapõe à dignidade da pessoa humana”.
Os princípios constitucionais não apresentam hierarquia entre si, podendo ser relativizados em caso de conflito entre eles, sendo estes os considerados “hard cases”.
Assim, apesar da falta de hierarquia entre si, é importante salientar que os princípios prevalecem em todo o ordenamento, sem relativização, somente nos casos em que existirem conflitos entre os mesmos.
Resposta:
Não há hierarquia entre os princípios constitucionais relacionados a direitos fundamentais, mas há que se relativizar os princípios quando a liberdade de expressão se contrapõe à dignidade da pessoa humana.
Explicação:
Corrigido AVA