Question

(Fatec) Revogou o Ato Institucional nº 5, mas fez incorporar à Constituição a possibilidade do Presidente da República decretar Estado de Sítio, sem a aprovação do Congresso Nacional. Propôs a Lei da Anistia que, aprovada, no início de 1980 libertou os presos políticos e permitiu aos exilados retornar ao país.
Essas resoluções ocorreram respectivamente nos governos de
a) Ernesto Geisel e João Batista Figueiredo.
b) Garrastazu Médici e João Batista Figueiredo.
c) Garrastazu Médici e Ernesto Geisel.
d) Costa e Silva e João Batista Figueiredo.
e) Costa e Silva e Garrastazu Médici.​

Answer 1

Resposta:

d) Costa e Silva e João Batista Figueiredo