família Gonçalves é composta por várias pessoas. João Gonçalves, com 50 anos de idade, possui vínculo empregatício formal em uma fábrica de chocolates, há aproximadamente 05 anos. Maria Gonçalves e Pedro Gonçalves são filhos de João. Maria conta hoje com 15 anos de idade e Pedro já atingiu os 18 anos, ambos são estudantes. Pedro ingressou, em plena a pandemia, no primeiro semestre do Curso de Direito e Maria pretende cursar medicina após concluir o ensino médio. Alberta Gonçalves, com 45 anos de idade, é esposa de João, madrasta ou boadrasta, de Maria e Pedro. Por muito tempo exerceu atividades laborativas formais, mediante vínculo empregatício, mas há aproximadamente 03 anos dedica-se exclusivamente aos cuidados do lar, prepara bolos de chocolate, chocolate quente e muitas sobremesas com os chocolates que João ganha de presente na fábrica em que trabalha, mas como toda a brasileira, pretende um dia se aposentar. Arminda Gonçalves, com 70 anos de idade, é mãe de João e sogra de Alberta, nunca contribuiu para a Previdência Social, nem possuiu vínculo empregatício formal, visto que sempre dedicou-se ao trabalho do lar e cuidados com os filhos. Infelizmente Arminda está com problemas de saúde, incapaz para o exercício de qualquer atividade, e necessita realizar um procedimento cirúrgico de elevado custo, o qual não condiz com os valores auferidos pelo filho João, o que impossibilita a realização do procedimento de forma particular. Agora que você já conheceu um pouco sobre a família Gonçalves responda: a) Algum familiar é segurado da Previdência Social? Explique sua resposta. b) Os filhos de João possuem algum vínculo com a Previdência Social? Em caso de resposta afirmativa especificar qual o vínculo. c) Atualmente Alberta possui ou poderia possuir alguma relação com a Previdência Social que lhe permitisse a obtenção de futuro benefício previdenciário/ aposentadoria? Especificar qual seria a relação.
Soluções para a tarefa
Resposta:
R: Joao Gonçalves é segurado, uma vez que exerce atividade remunerada; Maria Gonçalves e Pedro Gonçalves, por serem filhos menores de 21 anos; Alberta Gonçalves por ser esposa e Arminda Gonçalves, na qualidade de dependentes
Explicação:
Sobre questões previdenciárias em relação à Família Gonçalves é correto se afirmar que:
a) O familiar que é segurado obrigatório da Previdência Social é João Gonçalves, uma vez que possui vínculo empregatício formal em uma fábrica de chocolates.
b) Os filhos de João possuem vínculo como a Previdência Social, na condição de dependentes do pai - João Gonçalves - que é segurado, por terem menos de 21 anos de idade.
c) Alberta atualmente possui relação com a Previdência Social na condição de dependente de João Gonçalves que é seu cônjuge, podendo, futuramente ser beneficiária de pensão por morte em decorrência do vínculo previdenciário de João Gonçalves, ou, caso queira contribuir para o RGPS, pode ser segurada facultativa na condição de dona de casa, o que pode acarretar na sua aposentadoria alcançados os requisitos necessários.
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