fale sobre o tratado de mastrickt
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O Tratado de Maastricht:
O Tratado de Maastricht, também conhecido como Tratado da União Europeia, foi o tratado que constituiu politica e economicamente a União Europeia. Foi assinado em 7 de fevereiro 1992 na cidade Maastricht (Holanda). Todos os Estados-Membros da Comunidade Econômica assinaram o tratado.
O tratado definiu os pilares principais para garantir a integração e funcionamento da União Europeia. Outro item importante do tratado definiu o processo de transição futura para a moeda única (euro).
Os três pilares definidos no tratado:
- Comunidades Europeias (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço; Comunidade Europeia de Energia Atômica e Comunidade Economia Europeia);
- Política Externa e de Segurança Comum;
- Cooperação policial e judiciária em matéria penal.
Estrutura do Tratado :
O Tratado de Maastricht é composto por sete títulos, que abordam os principais temas:
I - Instituição da União Europeia
II - Modificação do Tratado de Roma de 1957, que instituiu a CEE (Comunidade Econômica Europeia) renomeada para Comunidade Europeia;
III - Modificação do Tratado que institui a CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço) e a Euratom (Comunidade Europeia de Energia Atômica);
- IV - Disposição sobre a política externa e de segurança comum;
- V - Disposições em matéria de cooperação policial e judiciária em matéria penal;
- VI - Disposição relativas a cooperação reforçada;
- VII - Disposições finais.
Alterações:
- O Tratado de Maastricht sofreu alterações posteriores em duas oportunidades: Tratado de Amsterdã (2 de outubro de 1997) e Tratado de Nice (26 de fevereiro de 2001).
Resposta:
O Tratado Maastricht foi assinado em 7 de fevereiro de 1992 pelos membros da Comunidade Europeia na cidade de Maastricht, Países Baixos. No mês de dezembro de 1991, a mesma cidade hospedou o Conselho Europeu que elaborou o tratado. Com sua entrada em vigor em 1 de novembro de 1993,foi criada a União Europeia e foram lançadas as bases para a criação de uma moeda única europeia, o euro. O Tratado de Maastricht foi emendado pelos tratados de Amesterdão, Nice e Lisboa.