Question

fale sobre o preâmbulo da constituição Federal e sua relação com o direito penal

Answer 1

Resposta:

no Brasil a controvérsia a respeito do valor jurídico ambolo segue mobilizando embora na esfera jurisprudencial ou CTF tenha negado tal valor refrutando relevância jurídica autônoma ao preâmbulo.

Explicação:

os direitos fundamentais assume na ordem jurídica brasileira posição privilegiada , encontrando respaldo entre os fundamentos objetivos e princípios da República Federativa .