História, perguntado por thacristiny, 1 ano atrás

Fale sobre: O direito de ser indígena

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Respondido por waltertcostajupeacz2

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Não existe "Direito de ser indígena" e sim direito dos indígenas.

Foi através da constituição de 1988 que os índios passaram a ter seus direitos resguardados.

Os principais direitos são:

Direito a terra e Direito à diferença, tudo previsto no Estatuto do índio.

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