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Regularmente, aproveitando as reuniões ministeriais ou as cimeiras com os chefes de Estado e de governo, o coordenador para as operações de contra-terrorismo da União Europeia, Gilles de Kerchove, presta conta dos seus esforços e avança novas recomendações para uma “política europeia anti-terrorismo”, mas com as agendas nacionais e as preocupações políticas próprias de cada país a imporem-se, a sua missão tem-se revelado por vezes inglória. “O essencial continua a ser nacional, os programas e as formas de intervenção são decididas por cada país e a partilha de informação a nível europeu torna-se extremamente difícil”, diz o investigador Álvaro Vasconcelos, que dirigiu o Instituto de Estudos de Segurança da União Europeia.
A Europa continua a debater-se para encontrar soluções tangíveis em resposta ao seu problema de segurança contra o terrorismo. Algumas das dificuldades têm a ver com a abordagem ao problema. “Há uma convicção de que é uma ameaça exterior e difusa, que se resolve se se fecharem as fronteiras e impedirem as entradas de refugiados”, aponta Vasconcelos. Mas no imenso labirinto da burocracia e regulamentação europeia, é possível encontrar mecanismos e instrumentos para responder a esse desafio – só falta encontrar a vontade política e afinar a cooperação institucional.
Editorial: E se a Europa começasse pelo óbvio?
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Registo Europeu dos Passageiros Aéreos
Há mais de quatro anos que os vários membros da União Europeia discutem a aplicação de um sistema de monitorização e vigilância de passageiros aéreos semelhante ao que foi instituído nos Estados Unidos após os atentados de 11 de Setembro de 2001, o Passenger Name Record ou PNR. A proposta, apresentada pela Comissão Europeia em 2011, esbarrou nas dúvidas do Parlamento Europeu sobre matérias de privacidade e direitos individuais – esta quarta-feira, o presidente da Comissão Jean-Claude Juncker recordou que são os deputados europeus que têm a responsabilidade pelo impasse.
O princípio de funcionamento do PNR é o seguinte: as companhias aéreas retêm todos os dados pessoais dos seus passageiros – nomes, itinerários, formas de pagamento e até o número de assento escolhido – e essa informação é depois tratada pelas agências de segurança. Teoricamente, essa recolha permite impedir o embarque de indivíduos já sinalizados como ameaças, e chamar a atenção para movimentos suspeitos: por exemplo, pessoas que compram viagens só de ida para destinos sensíveis. A colecção dos dados também permite às autoridades identificar e vigiar os casos de regresso a casa de cidadãos europeus que foram radicalizados ou combateram em territórios controlados pelos jihadistas (Síria, Iraque, Iémen).
No entanto, como refere Álvaro Vasconcelos, esta é uma medida preventiva pensada para responder a uma ameaça externa: o seu objectivo é diminuir a possibilidade de atentados em aviões. “Faz todo o sentido, mas abrange apenas uma dimensão do problema. Encontramo-nos agora numa nova fase das acções de terror”, nota, lembrando que em Bruxelas e em Paris, como antes em Madrid e Londres, os ataques desenrolaram-se nos locais onde as pessoas vivem.
Serviços de informação e controlo de fronteiras
Na sequência dos atentados de 13 de Novembro de 2015 em Paris, a Europol, agência de polícia europeia, criou um centro de combate ao terrorismo, numa tentativa de colmatar uma das falhas mais apontadas à estratégia de contra-terrorismo da UE: a da falta de cooperação entre os diferentes serviços nacionais, principalmente no que diz respeito à partilha de informação. “A coordenação aumentou bastante, apesar da resistência que sempre existe ao nível das polícias nacionais”, reconhece Álvaro Vasconcelos.
“Estes extraterrestres não levam o mundo a unir-se contra eles”
Do ponto de vista do funcionamento dos serviços, há um elemento humano que este especialista classifica como “essencial” e que, tal como já aconteceu com os Estados Unidos no Afeganistão e no Iraque, tem falhado: a capacidade de infiltrar as redes subversivas e militantes. “É preciso que os serviços de informação adquiram muito rapidamente essa capacidade que actualmente não têm”, afirma, concedendo que dada a alteração da natureza dessas redes ou células, esse processo se tornou mais difícil e complexo. “Agora estamos a falar de relações de grande proximidade, de vizinhos e até familiares”, isto é, grupos fechados, desconfiados e renitentes a qualquer aproximação.
ESPERO TER AJUDADO BJS
A Europa continua a debater-se para encontrar soluções tangíveis em resposta ao seu problema de segurança contra o terrorismo. Algumas das dificuldades têm a ver com a abordagem ao problema. “Há uma convicção de que é uma ameaça exterior e difusa, que se resolve se se fecharem as fronteiras e impedirem as entradas de refugiados”, aponta Vasconcelos. Mas no imenso labirinto da burocracia e regulamentação europeia, é possível encontrar mecanismos e instrumentos para responder a esse desafio – só falta encontrar a vontade política e afinar a cooperação institucional.
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Registo Europeu dos Passageiros Aéreos
Há mais de quatro anos que os vários membros da União Europeia discutem a aplicação de um sistema de monitorização e vigilância de passageiros aéreos semelhante ao que foi instituído nos Estados Unidos após os atentados de 11 de Setembro de 2001, o Passenger Name Record ou PNR. A proposta, apresentada pela Comissão Europeia em 2011, esbarrou nas dúvidas do Parlamento Europeu sobre matérias de privacidade e direitos individuais – esta quarta-feira, o presidente da Comissão Jean-Claude Juncker recordou que são os deputados europeus que têm a responsabilidade pelo impasse.
O princípio de funcionamento do PNR é o seguinte: as companhias aéreas retêm todos os dados pessoais dos seus passageiros – nomes, itinerários, formas de pagamento e até o número de assento escolhido – e essa informação é depois tratada pelas agências de segurança. Teoricamente, essa recolha permite impedir o embarque de indivíduos já sinalizados como ameaças, e chamar a atenção para movimentos suspeitos: por exemplo, pessoas que compram viagens só de ida para destinos sensíveis. A colecção dos dados também permite às autoridades identificar e vigiar os casos de regresso a casa de cidadãos europeus que foram radicalizados ou combateram em territórios controlados pelos jihadistas (Síria, Iraque, Iémen).
No entanto, como refere Álvaro Vasconcelos, esta é uma medida preventiva pensada para responder a uma ameaça externa: o seu objectivo é diminuir a possibilidade de atentados em aviões. “Faz todo o sentido, mas abrange apenas uma dimensão do problema. Encontramo-nos agora numa nova fase das acções de terror”, nota, lembrando que em Bruxelas e em Paris, como antes em Madrid e Londres, os ataques desenrolaram-se nos locais onde as pessoas vivem.
Serviços de informação e controlo de fronteiras
Na sequência dos atentados de 13 de Novembro de 2015 em Paris, a Europol, agência de polícia europeia, criou um centro de combate ao terrorismo, numa tentativa de colmatar uma das falhas mais apontadas à estratégia de contra-terrorismo da UE: a da falta de cooperação entre os diferentes serviços nacionais, principalmente no que diz respeito à partilha de informação. “A coordenação aumentou bastante, apesar da resistência que sempre existe ao nível das polícias nacionais”, reconhece Álvaro Vasconcelos.
“Estes extraterrestres não levam o mundo a unir-se contra eles”
Do ponto de vista do funcionamento dos serviços, há um elemento humano que este especialista classifica como “essencial” e que, tal como já aconteceu com os Estados Unidos no Afeganistão e no Iraque, tem falhado: a capacidade de infiltrar as redes subversivas e militantes. “É preciso que os serviços de informação adquiram muito rapidamente essa capacidade que actualmente não têm”, afirma, concedendo que dada a alteração da natureza dessas redes ou células, esse processo se tornou mais difícil e complexo. “Agora estamos a falar de relações de grande proximidade, de vizinhos e até familiares”, isto é, grupos fechados, desconfiados e renitentes a qualquer aproximação.
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