Fale sobre a União europeia dando exemplos de aplicação das 4 liberdades
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Por
Bagão Félix, Francisco Louçã e Ricardo Cabral

16 de Outubro de 2016, 13:40
Por
Ricardo Cabral
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As quatro liberdades fundamentais da União Europeia
“Liberdade de expressão, liberdade religiosa, liberdade da necessidade, liberdade do medo”, as quatro liberdades fundamentais do discurso de 6 de Janeiro de 1941 sobre o Estado da Nação de Franklin D. Roosevelt, que ficou conhecido como o discurso das “Quatro liberdades”
Vs
“Liberdade de movimento de produtos e mercadorias, liberdade de movimento de serviços, liberdade de movimento de pessoas e trabalhadores e a liberdade de movimento de capital”, as quatro liberdades fundamentais da União Europeia (e do Espaço Económico Europeu)
Uma leitora do meu post sobre as negociações com o Reino Unido sobre o Brexit argumentou, entre outros aspectos, que a UE deve defender “os seus próprios interesses … a todo o custo”.
Se é verdade que os negociadores dos 27 restantes países da UE devem defender o interesse comum dos 27, o problema, afigura-se-me, é de assimetria de interesses, algum desconhecimento e até comodismo dos responsáveis políticos pela decisão. Embora os problemas de um povo e de uma nação possam não afectar os restantes, a maior parte dos negociadores das restantes nações parece não ter a noção de como a sua decisão conjunta pode prejudicar uma pequena minoria dos seus concidadãos da União Europeia. Por exemplo, a imigração em barcos através do Mediterrâneo cria uma pressão enorme na Grécia e na Itália. A Itália quer uma solução europeia que custa dinheiro e que obriga outros países a aceitar parte dos refugiados. Os restantes países têm custos e não têm benefícios (pelo menos julgam não ter). Em resultado, a Itália desespera e os restantes quase nada fazem. 27 contra 1. Este tipo de processo de decisão da União Europeia é uma receita para o desastre.
Algo similar se passa com o Reino Unido. Mais de 25% das crianças nascidas em Inglaterra e no país de Gales em 2015 foram-no de mãe estrangeira. Foi o Reino Unido que, em não pequena medida, absorveu as consequências da crise e da austeridade no Sul, no Leste e no Oeste (Irlanda) da União Europeia. É pois de esperar que muitos britânicos sintam que “os estrangeiros”, nomeadamente aqueles provenientes da UE, estão a contribuir para deteriorar as suas condições de vida, ao pressionar os salários para baixo e as rendas das casas para cima, e ao colocar uma enorme pressão sobretudo nos sistemas públicos de ensino e da saúde.
O voto pelo Brexit é, em parte, consequência dessa falta de atenção às consequências práticas da liberdade de movimentos na vida de um grupo de pessoas. E a resposta actual da UE mostra, em parte e novamente, de forma preocupante, um certo autismo em relação ao sentido do voto popular expresso no referendo Brexit.
As quatro liberdades da UE nem sequer em teoria são muito “bonitas”. São, talvez com a excepção da liberdade de movimento de pessoas, liberdades pálidas, algo medíocres quando comparadas com a força moral e com o rasgo, de visão e de generosidade, das quatro liberdades de Franklin D. Roosevelt.