Question

fale sobre a doutrina do direito de vida

Answer 1

Este artigo tem como finalidade fazer uma breve análise do direito fundamental à vida conforme a ordem constitucional brasileira. Para melhor compreendê-lo, faz-se primeiro uma explicação da teoria geral dos direitos fundamentais para, em seguida, examinar as características do direito fundamental à vida, bem como seus desdobramentos no ordenamento jurídico brasileiro. Far-se-á também uma ponderação do direito à vida frente a outros direitos igualmente abrigados no texto da Constituição. Destarte, far-se-á uma demonstração do papel de preponderância desempenhado pelo direito à vida como requisito para a aquisição dos demais direitos, motivo pelo qual deverá ser protegido sempre que as circunstâncias assim o permitirem