Faça uma pesquisa sobre a questão da reforma agrária no Brasil atual. Busque infor-
mações relativas aos grupos que reivindicam esse direito e aos que são contra a reali
zação dessa medida. Pesquise também como tem sido o processo de reforma agrária
na prática, entre outros aspectos. Em seguida, converse com os colegas a respeito das
informações encontradas, dialogando sobre o tema. Por fim, escreva nas linhas a seguir
um texto comentando a reforma agrária no contexto atual brasileiro.
Soluções para a tarefa
Resposta:
A mudança da distribuição ou da estrutura de propriedade da terra, em geral efetuada a partir de iniciativas governamentais. Os sistemas de propriedade da terra variam consideravelmente e têm grande importância para estrutura social e política de um país. As terras podem ser mantidas de forma cooperativa por famílias ou em pequenos lotes individuais, ou por um pequeno número de latifundiários (propriedades de grandes extensões de terra).
Dependendo do contexto social e político, a reforma agrária pode ter propósitos diversos e adquirir diferentes formatos: pode visar à criação de uma sociedade mais igualitária, abolindo relações de tipo feudal e conquistando o apoio dos camponeses, e dando-lhes maior participação na sociedade; pode também objetivar maior eficiência econômica, criando um padrão de propriedade de terras maximiza o investimento e a produtividade; ou pode procurar impor um padrão socialista de propriedade, no qual em geral não é permitida a propriedade de terras por indivíduos isolados.
As medidas aplicadas variaram desde a redistribuição geral das terras à imposição de um limite máximo para cada proprietário, e da completa abolição da propriedade privada a tentativas de alterar os termos sob os quais arrendatários trabalham a terra de um latifundiário. Nos tempos modernos, a primeira redistribuição de terras ocorreu na França, após a Revolução de 1789, que criou o padrão de pequenas fazendas familiares que se mantêm no país até hoje.
A QUESTÃO AGRÁRIA HOJE
As reivindicações dos trabalhadores rurais
A reforma agrária que os trabalhadores rurais em geral reivindicam não é a pulverização antieconômica da terra; é sim uma redistribuição da renda, de poder e de direitos, aparecendo as formas multifamiliar e cooperativa como alternativas viáveis para o não fracionamento da propriedade. Em resumo, não desejam a mera distribuição de pequenos lotes, o que apenas os habilitaria a continuarem sendo uma forma de barateamento da mão-de-obra para as grandes propriedades. Mas almejam uma mudança na estrutura política e social no campo, sobre a qual se assenta o poder dos grandes proprietários de terras.
A política de crédito rural subsidiado ilustra bem essa tríplice aliança entre indústria, bancos e latifundiários, hoje, no Brasil. Como regra, apenas os grandes proprietários têm acesso ao crédito, pelo menos naqueles programas que são mais vantajosos. De um lado, porque o crédito é para comprar: tratores, colhedeiras, adubos e defensivos químicos, etc.
De outro, porque a burocracia bancária dá preferência ao grande, porque o custo operacional de um financiamento, por exemplo, de mil reais é o mesmo que o de um bilhão. Resumindo, ganham os grandes fazendeiros que recebem o crédito subsidiado. Ganham os bancos que fazem o empréstimo, e garantem mais um cliente. E ganham também os fabricantes de tratores, de adubos químicos, de defensivos, etc., de quem esses fazendeiros compram os produtos.
Falamos das reivindicações mais amplas dos trabalhadores rurais em geral. Mas existem outras reivindicações que dizem respeito especificamente a este ou àquele grupo de trabalhadores rurais. Ou seja, as reivindicações mais específicas dos trabalhadores rurais variam em função de suas diferenciações internas e das desigualdades do desenvolvimento regional do país, dando origem a um grande número de lutas específicas.
Explicação:
A reforma agrária no Brasil é defendida por movimentos sociais como o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) e é contrariada por grupos de fazendeiros e latifundiários.
Reforma Agrária no contexto do Brasil:
A divisão de território no Brasil foi realizada de forma muito injusta ao longo da história, onde durante o período da escravidão, o Brasil tinha grandes porções de terra nas mãos de poucos fazendeiros.
Após a abolição os negros não receberam terras. No entanto europeus pobres (italianos e alemães em sua maioria) receberam ao chegar ao Brasil, grandes porções de terra.
Parte dessas terras nos dias atuais ainda pertencem aos descendentes dessa família. A reforma agrária portanto consistiria no Governo Brasileiro redistribuir terras inativas para que outras pessoas também possam trabalhar e tirar o seu sustento da terra.
Esta medida é defendida pelos movimentos sociais, em especial o MST que reivindica o direito a terra. Porém esse movimento é criticado pelos fazendeiros que são donos dessa terras e não querem abrir mão de suas posses.
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