Faça uma breve pesquisa sobre os três poderes da República Brasileira (Executivo, Legislativo e
Judiciário) e aponte algumas características semelhantes com o modelo politico da República Romana.
Soluções para a tarefa
Resposta:
O território brasileiro é formado por uma área cercada por fronteiras, certo? Mas você sabia que essa área toda é administrada por um Estado? Só que esse Estado, com “E” maiúsculo, é diferente daquele outro estado com “e” minúsculo. O Estado é a instituição oficial que administra o território de um país, enquanto o estado é uma das partes do país, o mesmo que uma província.
O Estado, com “E” maiúsculo, é formado pela união de Três Poderes de diferentes áreas: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Essa estrutura foi criada há muito tempo pelo pensador francês chamado de Montesquieu e passou assim a caracterizar a República, tal como é no Brasil.
A teoria dos Três Poderes foi criada no século 18
Vamos agora conhecer melhor os Três Poderes do Estado no Brasil:
Poder legislativo: é aquele que se preocupa em elaborar ou modificar as leis. É composto pelos parlamentares, ou seja, os vereadores (municípios), os deputados estaduais (estados) e os deputados federais (país). Além deles, existe também o Senado, que é composto pelos senadores.
Poder executivo: é aquele que se preocupa em aplicar as leis e as políticas sociais. É representado pelos administradores, ou seja, os prefeitos (municípios), os governadores (estados) e pelo presidente (país).
Poder judiciário: é o responsável por julgar os crimes e avaliar as leis, se elas são constitucionais ou não, isto é, se elas obedecem à Constituição Federal. É representado pelos juízes e desembargadores, sendo o único dos três poderes que não é eleito democraticamente pelo povo. A sua principal instância é o Supremo Tribunal Federal (STF).
Para garantir o funcionamento dos Três Poderes, é preciso que eles se fiscalizem mutualmente, de modo que cada um deles garanta e avalie o funcionamento dos demais. Caso um deles apresente erros ou problemas, os demais devem fiscalizar e avaliar o caso.