Question

Faça uma análise sobre a condição dos indivíduos enquanto sujeitos do Direito Internacional Público (DIP) e sua projeção na atualidade. Sua análise deve perpassar por aspectos históricos e contextuais, bem como deve passar pela reflexão em torno da personalidade e capacidade jurídicas do indivíduo no plano internacional

Answer 1

Os sujeitos do direito internacional público são os Estados e as organizações internacionais. No que diz respeito aos países, pelas razões acima expostas e pelas suas características próprias, a maioria rege-se pelo direito internacional público.

Sujeitos de direito internacional são todas as entidades ou órgãos que, direta ou indiretamente, concedem direitos ou obrigações de acordo com as normas de direito internacional e podem atuar direta ou indiretamente em nível internacional.

Tendo direitos e obrigações perante a ordem internacional, é considerado por alguns como uma figura internacional. Além disso, firmou acordos com outras organizações internacionais, confirmando assim sua personalidade internacional