Question

Faça um crítica ao instituto da pena do código penal brasileiro. (Ela é satisfativa?)

Answer 1

O Código Penal brasileiro data da década de 1940, com uma sociedade diferente e um ordenamento jurídico também.

Por muito tempo, a pena foi considerada uma forma de punição, porém a Constituição Federal de 1988 modificou esses paradigmas, trazendo a pena como uma forma de reinserção na sociedade.

Entretanto, apesar da Constituição e o Código Penal coadunarem para esse sentido, falta efetividade e a situação carcerária no país é um absurdo do ponto de vista dos Direitos Humanos.