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Você já deve ter visto notícias sobre Missão de Paz. Essas operações são geralmente pensadas pela Organização das Nações Unidas (ONU), que tem como uma de suas principais funções manter a paz e a segurança internacionais. O Brasil, por exemplo, coordenou uma Missão de Paz no Haiti, conhecida como MINUSTAH, entre 2004 e 2017. Mas você sabe quando e por que é fundada uma Missão de Paz? Ou como ela é organizada e financiada? É isso que o Politize! vai explicar neste texto.
O QUE É UMA MISSÃO DE PAZ?
É uma operação que serve como instrumento para auxiliar países devastados por conflitos a criar condições para que a paz seja alcançada no local. A primeira Missão de Paz da ONU foi realizada logo após a criação da organização internacional, em 1948, e atuou no Oriente Médio. A Força de Emergência das Nações Unidas (UNEF-1) foi pensada para monitorar a assinatura do Acordo de Armistício entre Israel e seus vizinhos árabes. Desde então, mais de 60 Missões de Paz foram realizadas.

Vale destacar que a eficácia dessas operações aumentaram. Durante a Guerra Fria, os confrontos entre União Soviética e Estados Unidos muitas vezes impediam que a permissão para realizar uma Missão de Paz fosse conseguida. O motivo disso é que, para que a ONU envie tropas a um local de instabilidade, é necessária a aprovação do Conselho de Segurança. Como os EUA e a URSS tinham direito de veto nas votações – juntamente com China, França e Reino Unido –, era comum que os processos de tomada de decisão dentro do órgão fossem congelados quando uma das duas superpotências fazia uso do veto.
Naquela época, as Missões de Paz limitavam-se à manutenção de cessar-fogo e alívio de tensões sociais. Esse controle da sociedade era feito para que os esforços políticos pudessem avançar, buscando resolver o determinado conflito pacificamente. Para cumprir tal função, observadores militares e tropas equipadas com armamento leve eram enviados ao local de conflito. Com o fim da Guerra Fria, em 1991, isso mudou. A ONU expandiu seu campo de atuação, deixando de realizar apenas “missões tradicionais” – que realizavam apenas tarefas militares de contenção da instabilidade – e passaram a criar “missões multidimensionais”.
Esse novo estilo de operação possibilita a implementação de abrangentes acordos de paz, que buscam fornecer as bases para uma paz sustentável. Assim, nessas Missões de Paz, as tropas auxiliam não apenas na segurança, mas também em quesitos sociais – como na montagem de hospitais –, buscando construir uma estrutura forte o suficiente para que o Estado continue realizando os esforços para manter a paz após o encerramento da operação. Assim, cada vez mais as forças das Nações Unidas realizam tarefas que buscam garantir o respeito aos direitos humanos; auxiliam na realização de eleições democráticas, ajudando a restituir governos legítimos; treinam policiais; apoiam o retorno de populações refugiadas e deslocadas; entre outros.
Quer saber mais sobre a Legislação Internacional da ONU e seus órgãos? A gente explica!
PRINCÍPIOS BÁSICOS DAS MISSÕES DE PAZ DA ONU
Três princípios básicos regem as ações realizada pelas Nações Unidas para manutenção da paz e da segurança internacional.
1. Estados Unidos (28.47%)
2. China (10.25%)
3. Japão (9.68%)
4. Alemanha (6.39%)
5. França (6.28%)
6. Reino Unido (5.77%)
7. Rússia (3.99%)
8. Itália (3.75%)
9. Canadá (2.92%)
10. Espanha (2.44%)
O Brasil contribuiu com 0,76% do orçamento total recolhido. Você pode conferir a lista completa neste link. Mais informações sobre o orçamento e os gastos das Missões de Paz podem ser encontradas aqui.
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COMO É ESTABELECIDA UMA MISSÃO DE PAZ?
Existe todo um processo para que uma Missão de Paz seja criada. Veja abaixo como isso ocorre:
Consultas Iniciais
Com o acirramento de um conflito ou quando as partes envolvidas sinalizam interesse de firmar um acordo, é comum as Nações Unidas se envolverem a fim de definirem o melhor procedimento a ser realizado. As consultas iniciais, portanto, envolvem:
Atores das Nações Unidas com conhecimento relevantes para a tomada de decisão, como funcionários ou organismos específicos.
Os governos e demais partes envolvidas na situação.
Estados-membros da ONU.
Organizações regionais e internacionais que podem ajudar no processo. Cada vez mais a ONU tem atuado em conjunto com outras organizações, a fim de aumentar os resultados obtidos com as operações. Um exemplo disso é a atuação conjunta com a União Africana para a