Question

Faça um breve resumo sobre as Constituições brasileiras até 1988, destacando as mudanças trazidas por cada uma, avanços e retrocessos em relação a conquista dos direitos fundamentais (civis, políticos e sociais). URGENTE

Answer 1

Olá!

Constituição de 1824
Foi outorgada por Dom Pedro I, ou seja, imposta pelo poder central. Estabelecia o voto censitário (por renda), as eleições eram indiretas, através de delegados e não era possível escolher o Imperador, obviamente.

Constituição de 1891
Feita por uma Assembléia Constituinte após a Proclamação da República. Os votos eram agora abertos para todos os cidadãos (excluindo mulheres, analfabetos e militares de baixa patente) maiores de vinte e um anos e o mandato presidencial tinha quatro anos de duração.

Constituição de 1934
Estabelecida por uma Assembléia Constituinte (promulgada, como a anterior), garantindo acesso ao voto para todos os maiores de idade, incluindo mulheres.

Constituição de 1937
Foi outorgada, novamente, imposta por Vargas. Garantia a eleição indireta e o mandato de seis anos, ao contrário das anteriores. O presente era responsável por nomear os governadores. Aqui há um retorno dos padrões democráticos que pareciam se consolidar.

Constituição de 1946
Elaborada após o Governo de Getúlio Vargas, visava, através da Assembleia Constituinte, reestabelecer a ordem democrática. Eleições diretas a cada cinco anos.

Constituição de 1967
Promulgada e outorgada, digamos. Os militares tomaram do congresso e impuseram essa constituição. As eleições eram indiretas e muitos direitos sociais e políticos eram retirados.

Constituição de 1969
Maiores retrocessos advindos de uma constituição outorgada que dava direito à junta militar de substituir o presidente quando quisesse.

Constituição de 1988
A Constituição atual, promulgada após a ditadura militar, promovendo eleições diretas para todos os cargos, com duração de 4 anos. O voto é obrigatório para maiores de 18 e opcional para maiores de 16 e 17.

abraços!