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1. O BPC/LOAS é um benefício ASSISTENCIAL e não PREVIDENCIÁRIO.
Apesar de ambos constarem no rol dos direitos relativos à SEGURIDADE SOCIAL, a confusão eles não podem ser confundidos. Seguridade é Saúde, Assistência e Previdência e, somente a última, tem caráter contributivo.
Não vejo ninguém discutindo o atendimento na rede pública de pessoas não seguradas pelo INSS.
Logo, discutir benefício assistencial a quem não contribui, é também é questionável.
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