Faça os resumos sobre o ITR , sobre os seguintes temas:
1.1*Competência e sujeito ativo
1.2*Sujeito Passivo
1.3*Fato Gerador
1.3.1 * Conceito de bem imóvel
1,3,2* Conceito de zona rural
1.3.3 * Áreas de expansão urbana
1.3.4* Elementos temporal e espacial do fato gerador.
1.4* Base de Cálculo
1.5 *Alíquotas
É de acordo com o ITR, pois nos livros tem um modo de linguagem que não estou conseguindo entender. Observe bem esses tópicos e siga eles corretamente.
patydiva:
achei pra vc é um livro que vale a pena ter na sua biblioteca pq fala tudo, tudo mesmo sobre impostos e pra concurso é uma mão na roda mas não tem como colar vc vai ter que digitar as respostas o ITR esta na pagina 1041 ( não se assuste é um imenso livro hehehehe) me passe seu email
quero um resumo
manual de direito tributário?
kkkk mas ele esta resumido como não tenho o programa PDF nao tenho opção de copiar colar
sim este assunto faz parte de direito tributário!
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Competência:
União Federal – art. 153, VI, CF
n Tributo
fiscal: visa cobrir despesas gerais do Governo
Tributo extrafiscal: visa preservar a função social da terra ¨ Observação: A Emenda Constitucional nº 42/2003 deu nova redação ao texto constitucional sobre o ITR, que a partir de 2004: n Será fiscalizado pelos Municípios que assim optarem, na forma da lei, desde que não implique redução do imposto ou qualquer outra forma de renúncia fiscal n 50% da arrecadação será destinada aos Municípios dos imóveis neles situados
Sujeito ativo: União Federal (Secretaria da Receita Federal)
Sujeito passivo: proprietário, possuidor ou detentor do domínio útil do imóvel. Pode ser do sucessor a qualquer título (art. 128 a 133, CTN)
Fato Gerador: propriedade, posse, domínio útil de imóvel rural em 1º de janeiro de cada ano.
nBase de Cálculo: valor da terra nua tributável (VTNT) No VTNT não inclui: ¨construções, instalações e benfeitorias; ¨culturas permanentes ou temporárias ¨pastagens cultivadas e melhoradas; ¨florestas plantadas ¨ VTNT = VTN X Área Tributável (Atrib)__ Área total do imóvel (Atotal)
VTN (valor da terra nua) = é o valor da propriedade informado anualmente pela SRF através do Documento de Informação e Apuração do ITR (DIAT). Obtido em 1º de janeiro de cada ano.
Tributo extrafiscal: visa preservar a função social da terra ¨ Observação: A Emenda Constitucional nº 42/2003 deu nova redação ao texto constitucional sobre o ITR, que a partir de 2004: n Será fiscalizado pelos Municípios que assim optarem, na forma da lei, desde que não implique redução do imposto ou qualquer outra forma de renúncia fiscal n 50% da arrecadação será destinada aos Municípios dos imóveis neles situados
Sujeito ativo: União Federal (Secretaria da Receita Federal)
Sujeito passivo: proprietário, possuidor ou detentor do domínio útil do imóvel. Pode ser do sucessor a qualquer título (art. 128 a 133, CTN)
Fato Gerador: propriedade, posse, domínio útil de imóvel rural em 1º de janeiro de cada ano.
nBase de Cálculo: valor da terra nua tributável (VTNT) No VTNT não inclui: ¨construções, instalações e benfeitorias; ¨culturas permanentes ou temporárias ¨pastagens cultivadas e melhoradas; ¨florestas plantadas ¨ VTNT = VTN X Área Tributável (Atrib)__ Área total do imóvel (Atotal)
VTN (valor da terra nua) = é o valor da propriedade informado anualmente pela SRF através do Documento de Informação e Apuração do ITR (DIAT). Obtido em 1º de janeiro de cada ano.
Anexos:
Achei uma apresentação em powepoint sobre o assunto! um abraço!
E os outros topicos?
te mandei o arquivo em PDF e Powerpoint no seu email la tem todas essas informações
Ok obg
:)
o site do pdf por favor
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