ENEM, perguntado por nalvasilva6082, 3 meses atrás

Extrair de florestas de domínio público ou de preservação permanente pedra, areia, cal ou qualquer espécie de mineral é considerado crime contra a(o): (Ref. : 201903371100)
Patrimônio Cultural
Flora
Patrimônio administrativo
Fauna
Patrimônio histórico

Soluções para a tarefa

Respondido por elianalee
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A extração de minerais de florestas de domínio público é considerado crime contra a flora, previsto na Lei de Crimes Ambientais n.º 9.605, de 1998.

Quais são os crimes contra a Flora?

A lei n.º 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 prevê como crime contra a flora, entre outros:

  • Destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente.
  • Cortas árvores sem prévia autorização de autoridade competente.
  • Extrair minerais de florestas de domínio público.
  • Soltar balões que possam provocar incêndios em florestas.
  • Receber ou adquirir para fins comerciais madeira, lenha ou carvão sem exigir a licença do vendedor.

A  mesma lei também menciona que se o crime for culposo a pena pode ser reduzida pela metade.

Leia mais sobre crimes ambientais em: https://brainly.com.br/tarefa/20348228

#SPJ4

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