Explique seu entendimento quanto à definição jurídica do instituto da liberdade provisória, a partir da aparente contradição entre a precariedade da prisão cautelar e a definitividade da liberdade humana?
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A liberdade provisória diz respeito a liberdade que é dada ao réu tendo em vista o relaxamento de uma prisão preventiva.
Nesse aspecto, é importante notar que a prisão preventiva tem um caráter cautelar, tendo em vista que possibilita que o réu não fuja ou mesmo atrapalhe as investigações.
No entanto, no que diz respeito ao aspecto da liberdade humana tal fator se torna muito falho.
Isso porque a prisão preventiva envolve uma certa arbitrariedade de juiz tendo em vista que ele que decide se deve haver ou não a referida prisão.
espero ter ajudado!
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