Question

explique quem sao os chamado refugiados ambientais

Answer 1

O presente projeto busca estudar uma situação ainda pouco regulada pelo Direito e pelo Direito Internacional: o Refúgio, com foco nos "Refugiados Ambientais". O instituto do Refúgio Internacional é tão antigo quanto as primeiras civilizações humanas, quando massas populares buscavam asilo em outras nações para fugir de um perigo de vida iminente. Entretanto, só foi normatizado internacionalmente no século XX, principalmente com a criação do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados. A carta internacional que define “refugiado” traz uma limitação causal: apenas podem ser considerados refugiados aqueles que estão fugindo de uma perseguição, não abordando as causas ambientais que ensejam os fluxos migratórios, situação que tem ocorrido com cada vez mais frequência. Por isso, é notória a importância de se realizar um estudo teórico deste novo Instituto Jurídico Internacional, buscando entender como deve ocorrer a normatização dessa realidade fática e como relacionar os três campos jurídicos envolvidos: Direitos Humanos, Direito Internacional dos Refugiados e Direito Internacional Ambiental. São utilizadas fontes bibliográficas, como artigos, livros, convenções, dentre outras fontes que versam sobre o assunto. Por fim, espera-se entender melhor a dinâmica do tratamento que as Nações Unidas oferecem para os Refugiados e qual o papel que estes migrantes forçados possuem na geopolítica socioeconômica e jurídica internacional atual. Este projeto está sendo financiado pela bolsa do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) e com o auxílio do Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacional (GEDAI), projeto de Extensão da Universidade Federal do Ceará.

Answer 2

É uma categoria social, formada por grupos humanos que se deslocam não por causa de guerras, epidemias ou problemas políticos, mas devido a catástrofes ambientais que impossibilitam a vida deles em seus habitats originais.