Question

Explique qual o objetivo de uma análise inicial no processo de obtenção de uma Licença Ambiental. Aponte os processos necessários. *​

Answer 1

Licenciamento Ambiental é um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente, estabelecida pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que tem como objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar condições ao desenvolvimento socioeconômico.

Answer 2

Pergunta : Explique qual o objetivo de uma análise inicial no processo de obtenção de uma Licença Ambiental. Aponte os processos necessários. *

Resposta: o licenciamento ambiental é um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente com o objetivo de disciplinar o uso de recursos naturais, como a instalação e o funcionamento de empreendimentos e atividades que sejam poluidoras ou causem diminuição da qualidade ambiental.