Question

explique quais são os critérios de classificação e quais são as características dos contratos de trabalho com base nas melhores doutrinas.? alguém sabe? por favor ;)

Answer 1

Boa noite!

Contrato pode ser definido como um acordo tácito, onde são definidos direitos e obrigações recíprocas entre as partes.

Com diversos livros e artigos publicados, os ensinamentos de Alice Monteiro de Barros são fundamentais para discorrer sobre o tema.

Existem vários critérios de classificação do contrato de trabalho, entre eles podemos citar classificações:

- quanto à forma de celebração, em escritos ou verbais; 
- quanto à regulamentação, em comuns e especiais; 
- quanto ao local de trabalho ou prestação dos serviços, se o vínculo no próprio estabelecimento do empregador, em ambiente externo ou no domicílio do empregado; 
- em relação à qualidade do trabalho, técnico, manual, intelectual;
- de contratos individuais ou contratos de equipe; 
- em relação à remuneração, calculada dobre o tempo ou por unidade de obra ou ambos;
- do duração do contrato que pode ser fixo ou indeterminado.

Já as características dos contratos de trabalho são:

- bilateralidade: envolvimento das obrigações e direitos tanto do empregador quanto do empregado (reciprocidade no conjunto de prestações de serviços);

- consensual: livre consentimento do empregador e empregado, manifestação de vontade das partes, ainda que tácita;

- comutativo: prestações são estabelecidas desde o início do contrato;

- onerosidade: pagamento pelos serviços prestados pelo empregado;

- trato sucessivo: o contrato de trabalho possui continuidade no tempo ainda que pré-determinado, de forma que não é instantâneo;

- informalidade: sem exigências de formalidades, pode ser verbal ou escrito.

Abraços